Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Ofensa gera indenização a passageira

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos